8.3.12

Mutirão no Case Abreu e Lima resulta em pedido de liberdade para 74 jovens


Ação faz parte do levantamento do sistema socioeducacional do estado.
Defensoria Pública analisou um total de 342 processos da instituição.

Do G1 PE
Comente agora
Um total de 74 pedidos de habeas corpus deve ser feito, favorecendo os adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Este foi o principal resultado do mutirão que a Defensoria Pública de Pernambuco fez no centro entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março. A ação faz parte do levantamento da situação do sistema socioeducacional do estado.
Para o defensor público Leonardo Félix Tenório de Almeida, o principal resultado da ação é “assegurar que todos os adolescentes tiveram sua situação jurídica revisada. Agora fica a critério do judiciário liberar ou não”. Foram analisados 342 processos. “O que a gente procura é avaliar os adolescentes que não têm mais necessidade de se encontrar na unidade porque já cumpriram seu papel”, explica.
A ação ocorreu na própria unidade e na Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, na Rua Fernandes Vieira, Boa Vista. “A gente vai repetir [o mutirão] com certa periodicidade. O próximo passo é fazer esse trabalho nas unidades do interior do estado, em Caruaru, Arcoverde, Garanhuns e Petrolina. Em Petrolina será a primeira vez, nas demais nos já fizemos”, explica o defensor.
“Muitas vezes o ato infracional em que se encontravam na unidade, pelo estatuto, não é motivo para cumprimento de medida de internação, o regime aberto pode resolver”, explica Leonardo Félix. O mutirão contou com a participação dos defensores Leonardo Félix Tenório, Nilda Maria Barbosa Vaz, Laura Maria de Albuquerque Oliveira, Mauricio Ferreira Galvão e Maria de Lourdes Valença.
Fonte: g1.com

No comments: